Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Marau

Dando continuidade a série de posts que abordam a remuneração dos servidores públicos, quer na hierarquia federal, na estadual ou na municipal, neste post tratamos dos servidores públicos municipais, tomando o município de Marau como exemplo. Os posts sobre a remuneração dos servidores federais e estaduais podem ser lidos nestes dois links: federais & estaduais.

Neste post utilizaremos o Prefeito, os vereadores e os juízes de Marau como exemplo, mas os procedimentos são similares para os demais servidores públicos.

Para encontrarmos a remuneração do Prefeito, devemos acessar o site da Prefeitura Municipal de Marau. Na sequência, devemos procurar pelo Portal da Transparência e acessá-lo. Já no portal, podemos ter acesso a lista dos servidores ativos clicando na aba Gestão de Pessoas > Servidores/Empregados Ativos. Na página resultante, podemos escolher a Unidade e a Data, e clicar em Gerar para produzir a lista de servidores. Utilizando a Unidade: Prefeitura Municipal de Marau e a Data: 04/2014, a lista da Fig. 1 aparece. Para cada servidor, o Nome, a Matrícula, o Cargo/Função, a Lotação e a Situação Funcional são apresentados.

Fig. 1 - Lista dos servidores da Prefeitura Municipal de Marau.

Procurando nesta lista pelo cargo de prefeito ou diretamente pelo nome do prefeito, encontramos os detalhes do servidor como mostrado na Fig. 2 abaixo.

Fig. 2 - Detalhes do cargo de Prefeito do município de Marau.

A lotação do Prefeito aparece como Prefeito, nada intuitiva (por que não Gabinete do Prefeito?). Bom, deixando as definições de lado, acabamos de descobrir as informações pertinentes a este servidor público.

No passo seguinte, voltamos à página principal do Portal da Transparência e clicando na aba Gestão de Pessoas > Lotações. Na sequência, deve-se escolher a Unidade, a Data, Apresentar por e, por fim, clicar em Gerar. Utilizando a Unidade: Prefeitura Municipal de Marau, a Data: 04/2014, Apresentar por: Lotações, e, após, clicar em Gerar, aparece a página ilustrada na Fig. 3.

Fig. 3 - Lotação: Prefeitura Municipal de Marau.

Clicando sobre Prefeitura Municipal de Marau, aparece a lista de todas a lotações (ver Fig. 4). Entretanto, como pode-se observar, não aparece nenhuma lotação denominada Prefeito. 

Fig. 4 - Lista de todas a lotações da Prefeitura.

Utilizando um pouco de dedução, percebe-se que as lotações do Prefeito e do Vice-Prefeito são denominadas Locais não Vinculados. E, clicando sobre a lotação Locais não Vinculados de maior salário base, chega-se ao cargo de Prefeito. Após clicar sobre a linha da tabela correspondente ao cargo de Prefeito por duas vezes seguidas, chega-se aos detalhes da remuneração do Prefeito Josue Francisco da Silva Longo, como ilustrado na Fig. 5. Como pode-se ler, a remuneração mensal líquida do Prefeito é de R$ 9.475,93.

Fig. 5 - Detalhes da remuneração do Prefeito.

Para ter acesso à remuneração dos vereadores, devemos acessar o site da Câmara Municipal de Marau. Já no site, percebemos que também existe um Portal da Transparência (muito similar ao da Prefeitura), mas, infelizmente, este portal ainda está em fase de implantação (não funciona como deveria).

Mesmo com um  Portal da Transparência inoperante, podemos ter acesso às remunerações dos servidores da Câmara clicando sobre a aba Subsídios e Salários na página principal da Câmara, que conduz à página de salários da mesma. A seguir, selecionamos o mês desejado e as informações são apresentadas em formato PDF. Por exemplo, para o mês de Novembro/2013, o arquivo PDF correspondente pode ser acessado através deste link (uma das páginas do arquivo PDF é ilustrada na Fig. 6). Se tomarmos o vereador Ademir Durante como exemplo, a remuneração mensal líquida é de R$ 2.670,13.

Fig. 6 - Detalhes da remuneração dos vereadores.

Por fim, vamos a procura das remunerações dos juízes de Marau. Para tal, acessamos o site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (os juízes estão na alçada estadual, não municipal). Já no site do Tribunal de Justiça, podemos ter acesso à lista de juízes expandindo as abas O Poder Judiciário > Magistrados > Juízes. Seguindo estes passos, somos conduzidos a uma página com a lista de juízes de direito. Clicando sobre o link desta lista temos acesso à lista completa em formato PDF. Fazendo a procura pela Comarca de Marau, descobrimos os nomes dos juízes e outros detalhes do cargo, como ilustrado nas Figs. 7 e 8.

Fig. 7 - Detalhes da servidora Margot Cristina Agostini.

Fig. 8 - Detalhes do servidor Marcel Andreata de Miranda.

Com base nas informações obtidas acima, podemos encontrar a remuneração da juíza Margot Cristina Agostini e do juiz Marcel Andreata de Miranda acessando o Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do RS. Uma vez neste portal, devemos expandir a aba Transparência TJRS e a seguir escolher a opção Detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal. Após estes passos, somos conduzidos a está página. E, escolhendo o Ano, Mês, Cargo e Nome, temos acesso as detalhes da remuneração. Por exemplo, escolhendo o Ano 2014, Mês Abril, Cargo Juiz de Direito, e Nome Margot Cristina Agostini, e clicando em Pesquisar, somos conduzidos a página ilustrada na Fig. 9. Assim, a remuneração mensal líquida da juíza Margot Cristina Agostini é de R$ 18.551,49. Repetindo o procedimento com os mesmos parâmetros, encontramos que a remuneração do juiz Marcel Andreata de Miranda é de R$ 17.142,28, como detalhado na Fig. 10.

Fig. 9 - Detalhes da  remuneração da juíza Margot Cristina Agostini.

Fig. 10 - Detalhes da  remuneração da juiz Marcel Andreata de Miranda.

A transparência pública é sem dúvida alguma uma grande conquista para os cidadãos. Com esta série de posts buscou-se orientar os cidadãos a obter as informações relativas às remunerações dos servidores públicos de forma simples.