O Poder Público no Brasil está dividido em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Assim, considerando a esfera federal, o Poder Executivo tem como chefe máximo o Presidente da República. Por sua vez, o Poder Legislativo Federal é composto pelo Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Por fim, o Poder Judiciário tem como órgão máximo o Supremo Tribunal Federal.
Dado este panorama, a pergunta que este post quer responder é a seguinte: Qual é a remuneração líquida mensal dos funcionários no topo da pirâmide federal, isto é, do Presidente da República, dos Senadores, dos Deputados Federais e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal?
Atualmente é possível responder a esta pergunta devido a um conjunto de leis, decretos e portarias criados nos últimos anos que definem a legislação acerca da transparência destes dados (no caso deste post, as remunerações).
Assim, para consultar a remuneração da Presidenta Dilma Vana Rousseff, podemos acessar o Portal da Transparência do Governo Federal, selecionar a aba Servidores no topo deste portal, escolher por Nome ou CPF, por exemplo, e clicar em consultar. Seguindo estes passos, aparecerá uma página com a lista dos Servidores Civis e Militares do Poder Executivo Federal. No rodapé desta página tem um campo denominado Pesquisar. Insira neste campo o nome Dilma Vana Rousseff e clique em ok. Se a pesquisa for bem sucedida, aparecerá uma outra página com o campo Nome do servidor correspondente ao da Presidenta. Clique sobre o nome da Presidenta para acessar a página com os detalhes do cargo exercido. Nesta página dos detalhes tem um campo denominado Remuneração, que após clicado conduz à remuneração bruta bem como a remuneração líquida mensal da Presidenta. A figura abaixo mostra estas remunerações para o mês de Abril/2013, sendo a remuneração líquida de R$ 19.833,17.
Dado este panorama, a pergunta que este post quer responder é a seguinte: Qual é a remuneração líquida mensal dos funcionários no topo da pirâmide federal, isto é, do Presidente da República, dos Senadores, dos Deputados Federais e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal?
Atualmente é possível responder a esta pergunta devido a um conjunto de leis, decretos e portarias criados nos últimos anos que definem a legislação acerca da transparência destes dados (no caso deste post, as remunerações).
Assim, para consultar a remuneração da Presidenta Dilma Vana Rousseff, podemos acessar o Portal da Transparência do Governo Federal, selecionar a aba Servidores no topo deste portal, escolher por Nome ou CPF, por exemplo, e clicar em consultar. Seguindo estes passos, aparecerá uma página com a lista dos Servidores Civis e Militares do Poder Executivo Federal. No rodapé desta página tem um campo denominado Pesquisar. Insira neste campo o nome Dilma Vana Rousseff e clique em ok. Se a pesquisa for bem sucedida, aparecerá uma outra página com o campo Nome do servidor correspondente ao da Presidenta. Clique sobre o nome da Presidenta para acessar a página com os detalhes do cargo exercido. Nesta página dos detalhes tem um campo denominado Remuneração, que após clicado conduz à remuneração bruta bem como a remuneração líquida mensal da Presidenta. A figura abaixo mostra estas remunerações para o mês de Abril/2013, sendo a remuneração líquida de R$ 19.833,17.
Para consultar a remuneração de um Senador, podemos acessar o site do Senado Federal e selecionar a aba Transparência no topo do site. Após, podemos encontrar o campo Subsídios Parlamentares e escolher o nome de um Senador(a). Por exemplo, podemos escolher o Senador Eduardo Matarazzo Suplicy. Na sequência aparecerá uma página com os dados elementares do referido Senador e um Formulário de dados do Requerente a ser preenchido. Para visualizar a remuneração, basta preencher este pequeno formulário e clicar em Visualizar remuneração. Os detalhes da remuneração aparecerão como mostrados na figura a seguir, e a remuneração líquida para o mês de Abril/2013 é R$ 18.033,69.
É importante ressaltar que os Senadores e os Deputados Federais gozam também de uma Cota Parlamentar, que serve para os auxiliar nos custos relacionados às atividades parlamentares. Estas Cotas possuem um teto que varia consoante ao Estado de origem do Senador/Deputado Federal. A tabela dos tetos para os Senadores pode ser obtida clicando aqui, sendo que o valor máximo da Cota é de R$ 44.276,60 para o Estado do Amazonas (devido ao custo maior dos deslocamentos até Brasília). É também possível consultar através da aba Transparência no site do Senado Federal o quanto cada Senador usufrui desta Cota mensalmente. Para tal, escolha o nome de um Senador(a) no campo denominado Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar. Na página seguinte, selecione o ano e mês de interesse. Feita esta seleção aparecerá o valor usufruído da Cota, como mostrado na figura abaixo para o Senador Eduardo Matarazzo Suplicy.
Para consultar a remuneração de um Deputado Federal, podemos acessar o site da Câmara dos Deputados e selecionar a aba Transparência > Recursos Humanos para nos conduzir à página dos Recursos Humanos da Câmara. Na sequencia, clicar em Quadro de Pessoal e Estrutura Remuneratória da Câmara dos Deputados. Na página seguinte clicar em Consulta nominal, e escolher o mês/ano de interesse, o nome do Deputado (e.g. Romario de Souza Faria) e clicar em Pesquisar. Se a pesquisa for bem sucedida, aparecerá o nome do parlamentar pesquisado. Clique sobre o nome do parlamentar para preencher um formulário e visualizar a remuneração (procedimento similar ao descrito anteriormente para visualizar a remuneração dos Senadores). Preencha este formulário e clique em Visualizar. Os detalhes da remuneração aparecerão como mostrados na figura a seguir, sendo a remuneração líquida para o mês de Abril/2013 de R$ 20,069.63.
A tabela das Cotas Parlamentares por Estado para os Deputados Federais pode ser obtida clicando aqui, sendo que o valor máximo da Cota é de R$ 38.616,18 para o Estado do Roraima. Para consultar o montante da Cota usufruído mensalmente por um Deputado Federal, selecione a aba Transparência > Cota para Exercício da Atividade Parlamentar no site da Câmara dos Deputados para conduzir à página referente à Cota para Exercício da Atividade Parlamentar. Nesta página escolha o nome do Deputado/Liderança (e.g. Romário) e clique em Pesquisar. Na página seguinte selecione o mês/ano de interesse e clique em Listar. Dado estes passos aparecerá o valor usufruído da Cota, como mostrado na figura abaixo para o Deputado Federal Romário.
Para consultar a remuneração de um Ministro do STF, podemos acessar o site do Supremo Tribunal Federal e selecionar a aba Acesso à Informação no canto superior direito. No menu da esquerda da página resultante, selecione Consulta Remuneração e em seguida escolha o mês e o ano de interesse e clique em Pesquisar. Nos resultados da pesquisa, selecione a aba Ministros Ativos e clique sobre um dos Ministros (e.g. Joaquim Benedito Barbosa Gomes). Os detalhes da remuneração aparecerão como mostrados na figura abaixo, sendo a remuneração líquida para o mês de Abril/2013 de R$ 18.924,99.
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